Boa noite, hoje tivemos mais um dia corrido nas atividades ligadas ao casarão. Hoje tivemos uma reunião com ele, O prefeito de campos. E como se era esperada sua postura perante a casa continua a mesma, assim como nossa postura e nosso ideal de movimento, ele não declarou apoio e reforçou na constituição o subterfujo para não apoiar uma desapropriação para fins de educação dizendo que não é sua função, mesmo com a nossa reivindicação junto a lei de que a prioridade de uma prefeitura é o ensino primário, mas prioridade não significa exclusividade. Então foi isso que se foi conversado e estamos passando para vocês, amanhã um grupo da casa vai para Niterói no CUV explanar sobre nosso um mês de ocupação.
Gratidão a todos que apoiam o movimento e abraçam nossas causa, enquanto isso o movimento continua!
terça-feira, 26 de outubro de 2010
Mais um dia..
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Pois é. Como imaginávamos, ele manteve a posição de qualuer um campista, mente pequena e provinciana. O que dá no mesmo. Mas ele disse, que enquanto pessoa, apoia a luta, mas como prefeito, um apoio seria motivo de incentivar esse tipo de atitude, que na mente dele, é dado como invasão. Não se abriu para outros assuntos. Só o apoio político no assunto desaproprição. Mas é isso. Essa visão nos fortaleceu mais ainda nos ideais que temos. Não só em relação ao movimento estudantil, mas também em relação a mudanças de sociedade. a #luta continua, firme, forte e coerente!
ResponderExcluirOlá! Eu seria uma aluna da UFF de Campos, se houvesse apoio ao estudante ai. Estou com vocês na luta pelo casarão e por mais assistencia a nós estudantes do ensino superior público. Hoje estou na UFRJ do Centro do RJ, tenho contato com o movimento estudantil de lá e com o PSOL. Acredito que posso ajudar daqui. Vou tentar articular algum contato em pról do casarão junto a esses dois movimentos.
ResponderExcluirQualquer coisa, entrem em contato no meu e-mail(milarolim@yahoo.com.br).
Yuri,
ResponderExcluir" a posição de qualuer um campista, mente pequena e provinciana"
Lamentável sua visão sobre o povo campista.
Creio que não será com esse discurso soberbo que vocês conseguirão que o povo campista, através da prefeitura, custei projetos que atingem em sua maioria estudantes de outras cidades, oriundos muitas vezes de boas e caras escolas.
Principalmente quando temos um péssimo ensino básico e quando o programa de bolsas de estudo nas faculdades, que atinge o estudante campista e de baixa renda, está sendo reduzido sob o mesmo argumento.
Bom, Anônimo, peço desculpas. Generalizei mesmo. E não deveria ter feito. Mas tmbém, não podemos deixar passar que em suma, essa é de fato a visão que eles nos passam. Lembrando sempre do Editorial do Folha da Manhã, dos vereadores na câmara, de pessoas que passam na rua e falam... enfim, temos evidências que os levam a. Mas é claro, sempre existe a exceção. Perdoe se te ofendi, não quis mesmo isso.
ResponderExcluirYuri,
ResponderExcluirSe os campistas não estão aderindo ao movimento de vocês como gostariam, vocês deveriam é buscar a integração com outros movimentos sociais e universidades da cidade, explicando a luta e convidá-los a apoiá-los.
Particularmente, sou favorável ao movimento que vocês fizeram, mas acho que vocês deveriam cobrar do governo federal e da UFF e não da prefeitura. Pois pela forma que o movimento de vocês se apresenta, seriam beneficiados apenas os estudantes de outras cidades que estudam na UFF-Campos e no máximo outras públicas. Em Campos, temos milhares de estudantes campistas e não campistas de baixa renda, cursando ensino superior nas particulares, esses sim deveriam ser priorizados pela prefeitura através de bolsas de estudos e outros auxílios.
Sim, é preciso cuidado ao expor opiniões.
ResponderExcluirÉ verdade Yuri, Campos é uma cidade especialmente complicada, mas não acho que o problema seja seu povo. E convenhamos, nosso sistema político caracteriza nossa cultura, mas não deve ser referencia pra mesma. Nem mesmo nossos meios de comunicação. Como um futuro cientista social, você deveria relativizar suas opiniões e não ser tão determinista.
Infelizmente acho que não dá pra misturar tudo numa mesma cumbuca.. a distribuição de bolsas pela prefeitura em nada nos favorece, ao contrario, alimenta os cofres de faculdades que oferecem um ensino de baixa qualidade e, em sua maioria, formam levas de profissionais medíocres.
Enquanto que me parece q a reivindicação de vcs é bem clara, Assistência estudantil aos estudantes de universidades públicas. Sim, louvável.
Gostaria de saber de quais movimentos sociais atuantes em Campos o anônimo fala? Desconheço.
Bom, anônimo, desculpas mais uma vez com a fala. E Anônimo2, se assim posso chamar, o que foi falado fora mal interpretado. Eu não poderia dizer o nome das pessoas que foram 'citadas' nessa minha fala, e por isso a referência de cabeça fechada e tudo isso...e como vocês não, não entenderam. Mas tudo bem, conversei com uma amiga, né anônimo2, e eu esclareci um pouco as coisas, reconhecendo o meu erro. Peço desculpas de novo!
ResponderExcluirJá que o erro na fala do colega já foi reconhecido, só me resta falar aqui que, realmente, o anonimo do dia 2 de novembro falou um ponto que realmente procede. Tentem pressionar mais os órgãos federais que deveriam estar envolvidos com o melhoramento do seu campi e assistência aos estudantes.
ResponderExcluirÉ...
ResponderExcluirEnquanto nossos "estudantes" invadem propriedades particulares em outras nações formam-se atletas nas universidades, verdadeiros campeões olímpicos. Mas aqui, onde aBUNDA a esquerdeopatia aloprada, preferem dar aos jovens o incentivo para cometerem delitos.
Nada, absolutamente NADA, justifica a ação criminosa e invadir propriedade particular é crime, está previsto no Código Penal, art 150: "entrar ou permanecer, clandestinamente,... em casa alheia..."
pena- detenção de 1 a 3 meses.
Existem ainda agravantes:
Esbulho Possessório - consiste na invasão bem imóvel alheio, previsto no artigo 161 do Código Penal, com pena de prisão de 01 a 06 meses, acrescido da multa.
Esses estudantes, que nada sabem sobre a VIDA e sobre a defesa de seus direitos além dos livros idiotas que leram sobre o COMUNISMO, deveriam sim, se mobilizar de modo pacífico no sentido de tentar convencer a sociedade local da necessidade de se ter aqui alojamentos estudantis. Redes de televisão, rádios, mídia impressa, audiências na Câmara Municipal, visitas à prefeitura, reuniões com os reitores das universidades aqui instaladas, isso sim seria uma maneira lícita de reivindicar alojamentos. Agora, cometer CRIME de invasão de propriedade alheia é, para mim, o cúmulo do absurdo para quem está cursando uma universidade. Imbecilidade pura !
Nota: Observei que, além de esvreveram mal, os tais "estudantes" acham que "militante" é profissão. Ora raios, quem diabos ensinou isso a eles, o velho marxista bêbado de alguma universidade pública ?
Vejam só o perfil dos carinhas:
Universitário Movimento
Profissão: Estudante / Militante
Local: Norte Fluminense RJ
Bom, Anônimo... primeiramente, ponha nome. Vamos saber com quem se fala. Se quiser posso apresentar-me, mas pelo que escreveu por ai, e muito bem, com o português corretíssimo, ao contrário de nós 'estudantes', sabes muito bem o que faço. Conhece muuito bem minha profissão. MAs enfim...
ResponderExcluirA mesma constituição cita, num artigo em que o advogado do movimento, que tá ajudando, pode lhe dizer, mas sei, pois li, que se a moradia não cumpre função SOCIAL, ela pode ser sim desapropriada para outros fins. E é isso que questionamos. Ocupamos a casa, não invadimos, para revindicar uma política de assistência estudantil que seja de fato séria. Pois, apredemos no nosso livro de COMUNISMO, que todo ser humano, inclusive você, tem o direito de estudar, e estudar não é só ir pra faculdade/escola, é permanecer na universidade.
Bom, desculpe a minha idiotice e imbecilidade, mas não entendi o porquê de uma pessoa esclarecida, inteligente, progressista é tão agressiva na fala. Se eu fui agressivo no meu comentário, eu posso, porque sou COMUNISTA, Estudante, Militante e morador do #casarão. Justificável e conpreendível. Mas você, tão nobre... a minha idiotice não permite ver. Desculpe-me.
E senhor, ou senhora, Anônimo, da próxima, coloque seu nome, pra podermos conversar melhor. OK?
Grato, Yuri Costa.
huahauhauhauahua..
ResponderExcluirAposto que esses "Anônimos" trabalham na Prefeitura de Campos e com certeza ganham muuuuito bem para puxar o saco do prefeito...
kkkkkk...
Pena que 4 anos passa muito rápido... A política acaba, o governo muda... Mas a educação... esta, com certeza permanece!
Sim ao Movimento Estudantil!
Sim ao casarão!
Ficam entrado aqui no blog pra bisbilhotar o que se passa e pra fazer críticas quanto a ortografia...
Ah... Vai puxar saco do prefeito vai...
Vocês ganham muuuuito mais pra fazer isso!
Beijo, me liga!
:)
Prezados colegas,
ResponderExcluirObservei atentamente as discussões acima e me senti na obrigação de tentar elucidar alguns pontos que foram ressaltados.
1º Com relação ao crime de violação de domicílio:
Caminhou mal o ilustre visitante "anonimo" ao colacionar o art. 150 do Código Penal Brasileiro apenas na parte que legitima o seu discurso.
Façamos agora, então, uma observação da norma na sua integralidade:
"Art. 150 Entrar ou permanecer, clandestina ou astuciosamente, ou contra a vontade expressa ou tácita de quem de direito,em casa alheia ou em suas dependências:
Pena - detenção de 1 a 3 meses, ou multa.
Primeiramente vamos ao dicionário Michaelis buscar o significado da palavra DOMICÍLIO:
domicílio
do.mi.cí.lio
sm (lat domiciliu) 1 Casa de RESIDÊNCIA; HABITAÇÃO, MORADA. 2 Dir Povoação ou lugar em que se reside com permanência. D. de origem: o dos pais, no tempo do nascimento da criança. D. LEGAL: LUGAR EM QUE, SEGUNDO A LEI, A PESSOA TEM A SEDE DOS SEUS INTERESSES. D. necessário: o que é estatuído em lei. D. voluntário: o que está sujeito ao arbítrio do cidadão. (grifos nossos)
É uníssono na doutrina pátria que o crime de violação de domicílio tem como objeto jurídico a TRANQUILIDADE DOMÉSTICA.
Trazendo para nossa realidade, observamos que não há que se falar em invasão de domicílio pelo simples fato de que o casarão não "domiciliava" ninguém. Se a casa não era habitada, ninguém teve sua tranquilidade doméstica violada, e é isso que o legislador pretendeu resguardar quando editou o artigo mencionado.
Mas não é só isso...
No mesmo artigo nós encontramos guarida para a conduta dos estudantes, que fora, omitida, esquecida ou ignorada pelo visitante anônimo. Vejamos:
Art. 150 parágrafo 4º:
A expressão "casa" compreende:
I - Qualquer compartimento HABITADO.
II - APOSENTO OCUPADO DE HABITAÇÃO COLETIVA. :-O
III - Compartimento não aberto ao público, onde alguém exerce profissão ou atividade.
Desta forma, observando o inciso I, temos para fins penais, que o imóvel antes da ocupação não chegara nem a ser considerado como CASA, portanto, não pode ser objeto deste delito.
No entanto, senhores, a partir da ocupação e da habitação do local pelos estudantes, o imóvel passou a ser considerado como CASA (inciso II), e, portanto, alvo da lei, sendo certo que, se alguém ali resolver ingressar com alguma conduta tipificada no caput do art. 150 (colacionada pelo visitante anônimo), aí sim, estará cometendo o delito de violação de domicílio, haja vista que restará configurada a perturbação da tranquilidade doméstica.
É isso mesmo, a situação se inverteu!
E não estou sozinho. Me acompanham Luiz Flávio Gomes, Celso Delmanto, Rogério Greco, Fernando Capez, Damásio de Jesus, o saudoso Mirabete e a jurisprudência dos Tribunais Estaduais, Regionais e Superiores.
2º Com relação ao crime de esbulho possessório:
ResponderExcluirArt. 161 parágrafo 1º inciso II.
Quem...
"Invade, com violência a pessoa ou grave ameaça, ou mediante concurso de duas ou mais pessoas, terreno ou edifício alheio, PARA O FIM DE ESBULHO POSSESSÓRIO.
Notemos que a norma penal prevista no estatuto repressor pátrio determina um especial fim de agir, qual seja, "PARA O FIM DE ESBULHO POSSESSÓRIO".
Vamos novamente ao dicionário Michaelis trazer à baila o significado da palavra esbulho:
esbulho
es.bu.lho
sm (lat spoliu) 1 Ato ou efeito de esbulhar. 2 Espólio. 3 EXPROPRIAÇÃO FORÇADA; despojo.
Pronto!
Levando-se em conta que o imóvel estava vazio e sem possuidor, não podemos falar em EXPROPRIAÇÃO FORÇADA, tampouco em esbulho.
Mister ressaltar que a concepção de posse, no direito civil, está totalmente desligada da idéia de propriedade. O proprietário é aquele que possui direito real sobre a coisa, podendo desta dispor (inclusive deixar a coisa abandonada) e/ou explorá-la economicamente. Já o possuidor é aquele que detem exercício pleno ou não dos poderes inerentes à propriedade. Ex: Locatário, arrendatário, usufrutuário, etc.(vide art. 1.196 do Código Civil).
Essa idéia de posse é aplicável também ao campo criminal, e como na casa não havia nenhum possuidor, o delito de esbulho possessório levantado pelo visitante anônimo cai por terra.
No entanto existe ainda uma questão constitucional mais importante por detrás disso tudo, que é o princípio da dignidade da pessoa humana (educação, moradia, alimentação, saúde, etc). Esse princípio se sobrepõe a proteção da propriedade privada por ser considerado direito básico do cidadão previsto no art. 1º inciso III da Constituição Federal.
Nas palavras de Gustavo Tepedino (Doutor em direito pela Università degli studi di Camerino, Itália, Jurista, professor da UERJ e Pica das Galáxias no Direito Brasileiro):
"Verdadeira cláusula geral de tutela e promoção da pessoa humana, a dignidade é o "valor máximo" de nosso ordenamento jurídico, devendo informar todas as relações jurídicas e estando sob seu comando a legislação infraconstitucional.
A ocupação do casarão abandonado, para fins de pressionar o governo para acelerar o processo de desapropriação, com o objetivo de conferir dignidade e benefícios aos estudantes (sobretudo daqueles que não conseguem permanecer em Campos e regressam para sua cidade natal) É JUSTA E LEGAL! Os estudantes não querem tomar a propriedade alheia, querem a desapropriação.
A desapropriação pressupõe que o ente federativo realizador do ato deverá indenizar o(s) proprietário(s), portanto, este não sairá perdendo, ao contrário, se a casa estiver por algum motivo "encravada" e não puder ser vendida, por exemplo, este instituto ajudaria na solução do impasse, sanando o problema do(s) proprietário(s).
OS ESTUDANTES NÃO QUEREM ROUBAR NADA DE NINGUÉM!
Por fim, cabe ressaltar que após anos de faculdade e de militância na advocacia criminal, pude perceber que a História do Direito, com seus erros e acertos, nos ensina muito, mostrando, com clareza, os perigos que a má compreensão e aplicação do Direito Penal desencadea, transformando-o facilmente em um instrumento de arbítrio e opressão, desvirtuando a sua essência e iludindo aqueles que creem na maximalização do Direito Penal como solução da criminalidade, ao invés da adoção de políticas de inclusão social, muito mais eficazes.
ResponderExcluirO ilustre visitante anônimo equivocou-se ao chamar os alunos de CRIMINOSOS, e por isso gostaria de alertá-lo em mais um aspecto:
Cuidado com tudo que o Sr. fala e escreve!
O mesmo diploma legal que o Sr. utilizou para tentar reprimir os alunos(Código Penal), prevê, em seus arts. 138, 139 e 140 crimes contra a honra. De forma que o Sr. ofendeu a honra destes alunos ao chamá-los de CRIMINOSOS, sendo certo que já demonstrei que não são, o Sr. poderia responder, no mínimo, por um crime de injúria.
Desta forma, tenha mais cautela com suas palavras a partir de agora! E diante seria interessante o Sr. manter-se anônimo... o que será bom para o Sr., mas ruim para o debate.
E se achar que a lei está ruim, reclame lá com o legislador, que foi eleito democraticamente.
E não fique bolado não que "essas paradas de direito é assim mermo." huahuahuahua... Fecho 100% com o mano Yuri e com os demais parceiros lá do casarão!
Fica aqui a palhinha de Direito Penal com pinceladas de constitucional e civil pra galera.
Um abraço a todos!
“Luta pelo direito, mas o dia em que o direito entrar em confronto com a justiça, luta pela JUSTIÇA!” Um dos mandamentos do advogados.
FILIPE ALBERNAZ MOTHÉ
ADVOGADO CRIMINALISTA
OAB-RJ 159.294
Só posso aplaudir mais uma vez a ação dos estudantes do movimento e a excepcional fala do Filipe Albernaz.
ResponderExcluirComentários como o do anônimo em questão, só trazem a tona os interesses que normalmente ficam encobertos. Se ele vê na mídia uma solução, vemos nela uma arma de opressão e de incentivo à ignorância. Desses pontos nasce o preconceito e essa mentalidade limitada e material.
O debate é importante, mas ESTUDE antes. Baseie sua visão em outra coisa se não o preconceito e seu "achismo" sem conhecimento palpável da realidade.
Parabéns mais uma vez aos colegas do casarão e ao Filipe.
Bem, antes de mais nada sou o anônimo que postou em 02 de novembro.
ResponderExcluirRespondendo ao post do anônimo de 05 de Novembro.
"...a distribuição de bolsas pela prefeitura em nada nos favorece, ao contrario, alimenta os cofres de faculdades que oferecem um ensino de baixa qualidade e, em sua maioria, formam levas de profissionais medíocres..."
1 - As bolsas de estudos não tem que favorecer vocês, estudantes de faculdades públicas, mas sim os universitários de particulares que não tem condições de arcar com as mensalidades das faculdades.
2 - Quando você fala das faculdades particulares de forma generalizada talvez não conheça Campos o suficiente para saber que aqui existem boas e tradicionais faculdades como a FMC e a FDC responsáveis pela formação de profissionais de qualidade nas respectivas áreas. É óbvio que infelizmente essa realidade não ocorre em todas instituições privadas, mas você deveria conhecer a diferença entre faculdades comunitárias/filantrópicas que não tem finalidade lucrativa para as pilantrópicas e mercantilizadas, essas últimas sim, visam apenas lucro, colocar tudo no mesmo saco é ignorar a realidade campista.
"Gostaria de saber de quais movimentos sociais atuantes em Campos o anônimo fala? Desconheço. "
3 - Achar que só pelo fato de estarem fazendo parte de um mov., legítimo por sinal, os tornam os únicos a lutarem e que são os únicos de um mov. atuante em Campos é muita prepotência. Gostaria de lembrá-lo que Campos não nasceu com a UFF, pelo contrário a UFF é que nasci para cumprir sua função na cidade.
Quanto aos movimentos sociais, fiz apenas uma sugestão. Me refiro aos órgãos de classe, sindicatos, associações profissionais, OAB, ACIC e mov. estudantil, centros acadêmicos e diretórios acadêmicos da cidade.
Vocês tem a opção de buscar o diálogo com a sociedade campista e atrair aliados que podem fortalecer o mov. ou buscar o isolacionismo arrogante que apenas os levará ao ostracismo.
Sem mais, boa sorte a vocês.
Abs.
Esse comentário anonimo ta me fazendo lembrar de um aluno da Economia metido a entender de Direito (entender de tudo) e que ten sua quedinha pelo fascismo e pelo culto ao corpo.
ResponderExcluirAlexis Sardinha
O Comentário desse Alexis está me fazendo lembrar um colega bem hipócrita que é metido a esquerdista, mas ao mesmo tempo é metido a aristocrata. É sério, esse meu colega sofre com essa dicotomia. Adora um protesto, mas tb adora se relacionar c/ colunas inúteis, grifes de marca q mal pode pagar, e aparecer em fotos do lado das "zelites" campistas em um jornal tradicional.
ResponderExcluirkkkkkkk Hahahaha UM ANO depois uhauahauahauha! Esse tipo de inveja eu tomo como elogio!! uhauhauahauhauaha
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